Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Na Divino Bebê, cada pedido é preparado com cuidado e atenção aos detalhes. Caso seja necessário solicitar uma troca, devolução ou reembolso, consulte abaixo as condições e os procedimentos aplicáveis às compras realizadas pelo site.

Esta política observa as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Conferência no momento da entrega

Ao receber o pedido, confira as condições da embalagem e dos produtos.

Recomendamos recusar o recebimento caso seja identificada alguma das seguintes situações:

• embalagem aberta, violada ou danificada;

• produto avariado durante o transporte;

• produto diferente daquele adquirido;

• ausência de algum item do pedido.

Sempre que possível, registre imagens da embalagem e do produto e informe a ocorrência à transportadora.

Após a recusa, entre em contato com a Divino Bebê para que nossa equipe possa acompanhar o caso e orientar sobre os próximos passos.

Caso o problema seja percebido somente depois do recebimento, entre em contato conosco assim que possível.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Não é necessário apresentar uma justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Dentro desse prazo, o cliente poderá solicitar:

• devolução do produto e reembolso dos valores pagos;

• troca por outro produto, mediante disponibilidade e eventual ajuste de valor;

• crédito para utilização em uma compra futura, quando essa for a opção escolhida pelo próprio cliente.

O cliente não será obrigado a aceitar troca ou crédito em substituição ao reembolso.

Os custos necessários para a devolução do produto, quando exercido regularmente o direito de arrependimento, serão de responsabilidade da Divino Bebê.

A restituição compreenderá os valores pagos na compra, incluindo o frete original, conforme a forma de pagamento utilizada.

3. Condições para devolução por arrependimento

Para preservar o produto durante o processo de devolução, solicitamos que ele seja encaminhado:

• sem sinais de uso além da verificação necessária de suas características;

• sem lavagem, manchas, odores ou alterações;

• com etiquetas, tags e acessórios que acompanham o produto;

• acompanhado da embalagem original, sempre que possível;

• acompanhado da nota fiscal ou do número do pedido;

• devidamente embalado para evitar danos durante o transporte.

O produto será conferido após o recebimento pela Divino Bebê.

A conferência tem a finalidade de identificar o produto e verificar as condições da devolução, sem limitar os direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

4. Como solicitar uma troca ou devolução

Para iniciar a solicitação, entre em contato com a Central de Atendimento da Divino Bebê:

E-mail: atendimento@divinobebe.com.br ou Telefone: (48) 3039-0636

Informe no atendimento:

• nome completo;

• CPF do titular da compra;

• número do pedido;

• produto que deseja devolver ou trocar;

• motivo da solicitação;

• imagens do produto e da embalagem, quando houver avaria, defeito ou divergência.

Após o contato, nossa equipe enviará o protocolo de atendimento e as orientações para coleta, postagem ou envio do produto.

O produto não deverá ser enviado antes do recebimento dessas instruções.

5. Produtos com vício ou defeito

Caso o produto apresente vício ou defeito de fabricação, entre em contato com a Divino Bebê dentro do prazo legal aplicável.

O prazo para reclamar de problemas aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 dias para produtos não duráveis;

• 90 dias para produtos duráveis.

A contagem começa a partir da entrega efetiva do produto.

Quando se tratar de vício oculto, identificado somente depois de determinado período de uso, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente.

A Divino Bebê poderá solicitar imagens e o envio do produto para avaliação.

Quando o vício ou defeito for confirmado, os custos necessários para devolução, análise e reenvio serão de responsabilidade da Divino Bebê.

Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo legal, o cliente poderá escolher, conforme aplicável:

• a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições;

• a restituição dos valores pagos;

• o abatimento proporcional do preço.

6. Prazo para análise

Após o recebimento do produto, a análise será concluída em até 15 dias úteis.

Esse prazo corresponde ao procedimento interno de conferência e não substitui nem reduz os prazos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Caso seja constatado que o problema decorreu de uso inadequado, lavagem em desacordo com as orientações, alteração, desgaste natural ou dano ocorrido depois da entrega, a solicitação poderá não ser aprovada.

Nessa situação, o produto poderá ser devolvido ao cliente acompanhado das informações resultantes da análise.

7. Produto diferente, incompleto ou avariado

Caso o pedido seja entregue com um produto diferente do adquirido, com algum item faltante ou com avaria causada durante o transporte, entre em contato com a Divino Bebê.

Após a confirmação da ocorrência, o cliente poderá solicitar, conforme o caso:

• envio do produto correto;

• complementação do pedido;

• troca por outro produto;

• cancelamento da compra e reembolso dos valores pagos.

Os custos necessários para solucionar a ocorrência serão de responsabilidade da Divino Bebê.

8. Produtos personalizados

Os produtos personalizados também estão sujeitos aos direitos previstos na legislação aplicável.

Caso o produto seja entregue com nome, bordado, cor, tema, tamanho, modelo ou outra característica diferente das informações confirmadas no pedido, entre em contato com a Divino Bebê e envie imagens para análise.

Quando for confirmado um erro de produção ou uma divergência em relação ao pedido, os custos necessários para correção, troca ou devolução serão de responsabilidade da Divino Bebê.

Solicitações de alteração relacionadas a informações fornecidas ou aprovadas pelo próprio cliente serão analisadas pela equipe conforme as características do produto e a etapa de produção, sem prejuízo dos direitos legalmente garantidos.

9. Produtos adquiridos em promoção

Os produtos adquiridos em promoções ou com desconto possuem os mesmos direitos legais aplicáveis aos demais produtos.

O direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento, quando a compra tiver sido realizada pelo site.

Em caso de troca por outro produto, será considerado o valor efetivamente pago no momento da compra.

Se o novo produto possuir valor superior, será necessário pagar a diferença. Caso possua valor inferior, a diferença será tratada de acordo com a opção de troca ou reembolso escolhida.

10. Troca por outro produto

Quando o cliente escolher a troca por outro produto, a solicitação estará sujeita à disponibilidade de estoque.

Caso o novo produto tenha valor superior, será necessário pagar a diferença.

Caso tenha valor inferior, a diferença poderá ser restituída ou disponibilizada como crédito, conforme a opção acordada com o cliente.

Se o produto originalmente adquirido não estiver mais disponível, o cliente poderá escolher outro item ou solicitar o reembolso, conforme as condições aplicáveis ao caso.

11. Reembolso

O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada no pedido.

Cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à administradora do cartão.

Depois de solicitada pela Divino Bebê, a visualização do crédito dependerá dos procedimentos da administradora, da instituição financeira e da data de fechamento da fatura, podendo ocorrer em uma das faturas seguintes.

Pix

O reembolso será realizado após a confirmação dos dados necessários para a devolução do valor.

A conta ou chave informada deverá estar vinculada ao titular da compra, salvo quando outra forma for autorizada após as verificações necessárias.

Outras formas de pagamento

Caso o pedido tenha sido pago por outra modalidade, a equipe da Divino Bebê informará o procedimento aplicável.

12. Embalagem e envio do produto

O produto deverá ser embalado de forma segura e adequada para o transporte.

Sempre que possível, utilize a embalagem recebida no pedido. Caso ela não esteja disponível, utilize outra embalagem resistente que proteja o produto contra umidade, sujeira e danos.

Não cole etiquetas, fitas ou informações de postagem diretamente na embalagem original do produto.

As orientações e os dados necessários para a postagem ou coleta serão enviados pela equipe da Divino Bebê após a abertura da solicitação.

13. Atualizações desta política

A Divino Bebê poderá atualizar esta política para refletir mudanças em seus processos internos ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

14. Atendimento e identificação da empresa

Para solicitar uma troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: atendimento@divinobebe.com.br
Telefone: (48) 3039-063